Projeto de Lei propõe musicoterapia como tratamento terapêutico complementar para Pessoas com Deficiência

Em sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (14), a Câmara de Vila Velha aprovou o PL 10.057/21, que estabelece diretrizes para incentivo ao uso da musicoterapia como tratamento complementar de pessoas com deficiências, síndromes e/ou transtorno do espectro autista (TEA), com o objetivo de regulamentar e proporcionar a aplicação do método no município.

A iniciativa é do vereador João Batista-Tita, que afirmou que o uso da musicoterapia como tratamento complementar ao TEA e à pessoa com deficiência e síndromes tem demonstrado bons resultados. “A musicoterapia traz diversos benefícios ao tratamento das pessoas, pois aumenta o potencial de interação do ser humano, promovendo a melhoria da saúde física, mental, social, cognitiva, emocional e espiritual, impulsionando uma evolução na qualidade de vida das pessoas.”

O tratamento musicoterapêutico não trabalha com as limitações da pessoa, mas sempre com a capacidade de cada um. Há o estímulo do crescimento interior e o resgate de si mesmo, por meio da mistura de ritmos, melodias, harmonia, timbres, instrumentos musicais, criação, improvisação, audição e energia que transforma. As sessões devem ser conduzidas por um profissional qualificado. Elas podem ser individuais ou em grupo, mas o tratamento deve ser sempre individualizado de acordo com as necessidades de cada um.

Com o acolhimento do plenário, o projeto segue para sanção do Prefeito, a legislação derivada passa a valer a partir da sua publicação em diário oficial.

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