PROCURADORIA
A PROCURADORIA
A Procuradoria Geral Legislativa é órgão subordinada à Mesa Diretora e tem como competência o assessoramento direto ao Presidente da Câmara e à Mesa Diretora, assessorar na elaboração de projetos de decretos legislativos e de resolução, elaborar pareceres e outras atividades correlatas.
O PROCURADOR
Renato Cintra
Procurador Geral
Pós-Graduando em direito eleitoral pela PUC Minas Gerais, Ciências Penais e Segurança Pública, Renato Cintra assumiu em Janeiro de 2021, o cargo de Procurador Geral da Câmara Municipal de Vila Velha, atuando na elaboração de Projetos de Decretos Legislativos e Projetos de Resolução. Além da elaboração de projetos, o procurador geral auxilia diretamente o presidente em exercício e a mesa diretora nas questões juridicas do legislativo vilavelhense.
O HORÁRIO DE ATENDIMENTO
07h às 19h, Segunda à Sexta.